República Democrática de São Tomé e Príncipe

Tribunal de Contas

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joseantonioPresidenteJosé António Monte Cristo

Presidente do Tribunal de Contas

Por via deste portal, abrimos-lhe o acesso ao Tribunal de Contas, na certeza de que o seu interesse de exercer o direito de ser informado, vai justamente de encontro ao nosso empenho em colocar a disposição do público, as informações que necessitam sobre este Órgão, com toda transparência e rigor.

Instituído em 10 de Junho de 2003, sendo, por isso, um dos mais recentes do Aparelho do Estado São-tomense, é o órgão supremo e independente de controlo da legalidade das receitas e despesas públicas e julgamento das contas que a lei mandar submeter-lhe…

Por via deste portal, abrimos-lhe o acesso ao Tribunal de Contas, na certeza de que o seu interesse de exercer o direito de ser informado, vai justamente de encontro ao nosso empenho em colocar a disposição do público, as informações que necessitam sobre este Órgão, com toda transparência e rigor.

Instituído em 10 de Junho de 2003, sendo, por isso, um dos mais recentes do Aparelho do Estado São-tomense, é o órgão supremo e independente de controlo da legalidade das receitas e despesas públicas e julgamento das contas que a lei mandar submeter-lhe.

O conhecimento atualizado da atividade deste Tribunal e da sua jurisprudência é um precioso instrumento em prol do exercício de uma cidadania responsável e ativa, pois, sem prejuízo da sua independência, os seus juízes e técnicos encarnam o dever de prestar contas à sociedade, assumindo com toda a plenitude a trincheira da luta pela remoção dos obstáculos que dificultam a perceção pelos cidadãos da real missão do Tribunal de Contas – promover uma efetiva e regular prestação de contas.

Bem vindos!

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Relatório de Atividades e Contas – 2015 O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe realizou na passada sexta-feira, ...

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