O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe Forma Auditores
em
Fiscalização Concomitante e Sucessiva

São Tomé e Príncipe, 22 de novembro de 2017.

No dia 24 de novembro de 2017, o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe irá realizar o encerramento do Curso de Fiscalização Concomitante e Sucessiva para os Auditores e Técnicos do Tribunal de Contas. A Cerimónia terá lugar no Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade do Género, pelas 10h00, e será presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, José António de Monte Cristo, na presença dos representantes das (instituições PNUD/UE)

 

 

A formação que teve início a 9 de outubro de 2017 e enquadra-se no Plano de Trabalho do Tribunal de Contas de 2017, acordado com o Pro PALOP-TL ISC, projeto financiado pela União Europeia. Teve como objetivo o reforço das capacidades dos auditores e técnicos do Tribunal, no sentido de conduzirem missões de auditoria de seguimento que resultem no melhor acatamento e cumprimento das recomendações formuladas pelo Tribunal, bem como na fiscalização da aplicação dos termos dos contratos e atos em curso, de que é parte o Estado.

Ao longo de um mês e meio 25 auditores e verificadores do Tribunal de Contas abrangidos nesta formação assistiram a 12 módulos de formação, que entre outros aspetos abordaram a consagração constitucional e legal do Tribunal de Contas; competências e mecanismos de controlo instituídos; e, detalhes sobre o processo jurisdicional no Tribunal de Contas. Ao fim desta formação os formandos estão agora preparados para realizarem a fiscalização concomitante da execução orçamental e auditorias temáticas no quadro da análise da Conta Geral do Estado e da emissão do Parecer.

O Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD e visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadas num horizonte de três anos (2014-2016) em todos os PALOP e em Timor-Leste.

 

Para mais informações, contatar:

Ricardo Godinho Gomes, Gestor do Pro PALOP-TL ISC, (+238) 932 7687/ ricardo.g.gomes@cv.jo.un.org

Ana Vaz, Oficial de Comunicação da Unidade de Gestão do Pro PALOP-TL ISC, (238) 5936621, ana.vaz@cv.jo.un.org

Ezequiel Fernandes, (PNUD), tel: 00 239 2221122/ 00 239 9908418, ezequiel.fernandes@undp.org

Quintino Santo, Auditor do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, 00239 9929410, quintino_santo@hotmail.com

 

Nota Imprensa_Encerramento Curso Fiscalização Concomitante do TC STP