República Democrática de São Tomé e Príncipe

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas, tal como tem sido espelhado nos seus relatórios, desde a sua institucionalização que não tem poupado esforços no sentido de se juntar aos organismos quer regionais quer internacionais congéneres, com vista a recolher ensinamentos e experiência passíveis de permitir a melhoria do seu desempenho enquanto órgão vocacionado para o controle externo dos recursos do Estado.

Neste sentido, o Tribunal de Contas no decorrer do exercício 2007, à semelhança do que tem vindo a realizar, levou a cabo acções de contacto com organizações congéneres, no âmbito dos seguintes eventos durante o período a que se reporta o presente relatório:

1 – O Tribunal de Contas fez-se representar, em Mali, de 13 a 22 de Fevereiro/2007, através de uma delegação integrando dois Auditores, numa acção de formação Sobre Auditoria de Performance, promovida pelo CREFIAF.

2 – Participou em Tanger – Marrocos, de 16 a 18 de Abril/2007, num Seminário sob o título “Reinvenção das Finanças Públicas”, através de uma delegação encabeçada pelo Presidente do Tribunal de Contas e integrada pela Chefe da Repartição de Fiscalização Prévia.

3 – Participou igualmente de 28 de Abril a 12 de Maio/2007, na realização da auditoria às contas do Secretariado Executivo da CPLP, em Portugal, respeitante ao exercício de 2006, através de duas Auditoras que encabeçaram a respectiva equipa que integrou igualmente dois técnicos do Tribunal de Contas da Guiné Bissau, em obediência ao princípio da rotatividade.

4 – Participou também em 18 e 19 de Junho/2007, em Brasília, num seminário sobre a fiscalização de obras públicas, através de uma delegação encabeçada pela Chefe da Repartição de Fiscalização Sucessiva e integrando o técnico da Repartição de fiscalização Prévia.

5 – Participou, de igual modo, de 25 a 29 de Julho/2007, numa Conferência sobre o Meio Ambiente, em Arusha, na Tanzânia, através de um Juiz Conselheiro.

6 – Participou ainda, de 5 a 10 de Novembro/2007, na Cidade do México, no XIX Congresso da INTOSAI, através de uma delegação encabeçada pelo Presidente do Tribunal de Contas e integrando um Juiz Conselheiro e um Auditor..

7 – Finalmente, participou de 30/11 a 2/12/2007, em Bamako, capital do Mali, na Assembleia Extraordinária do CREFIAF, visando a aprovação do Plano de Acção desse Organismo de Cooperação Regional para os próximos quatro anos.