República Democrática de São Tomé e Príncipe

Tribunal de Contas

Magistrados do Ministério Público

O Ministério público é representado junto do Tribunal de Contas pelo Procurador-geral da Republica, que pode delegar essas funções num Procurador ou no seu substituto legal.

O Ministério Público actua oficiosamente e goza do estatuto e poderes decorrentes da Lei n.º 9/91, de 9 de Dezembro, e das leis do Processo.

ednasmallerEdna Marisa Lima Amado Vaz Rita

Procurador – Geral Adjunta junto ao Tribunal de Contas

Nascida a 6 de Fevereiro de 1971, Edna Marisa Lima Amado Vaz Rita, terminou a sua Licenciatura em Direito na Universidade Estatual de Rio de Janeiro em 2000;

2000 – Curso de Graduação em Direito;

De 2002/2013 – Magistratura Judicial e Ministério Público – CEJ – Lisboa;

2003 – Formação dos Magistrados no Tribunal de Portela e Sintra – Família e Menor, Direito Penal e Processual Penal e Direito Fundamentais;

2004 – Formação em Direito de família e Menor, Direito Penal – Lisboa;

2004 – Formão de Magistrado em Angola – Curso – Direito Civil e Processual Civil;

2005 – Formação dos Magistrados P.I.R. – PALOP em Moçambique – Curso: Direito Penal e Processual Penal e Direito Fundamentais;

2008 – Formação dos Magistrados P.I.R. – PALOP em Angola – Curso – Trafico de Influencias, Branquimentos de Capitais, Criminalidade Organizada e Cooperação Jurídica Internacional;

De 2008/2009 – Formação no Domínio da Norma Internacional de Trabalho e Jurista com Atenção Especial para a Liberdade Sindical e a Discriminação – Maputo – Moçambique;

Experiencia Profissional

1997 – Estagiária no Escritório Modelo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

De 1998/1999 – Estagiária na Biblioteca da Universidade de Direito;

2000 – Estagiária no Escritório de Advogado do Estado de Rio de Janeiro;

2002 – Formação de Informática – Lisboa – CEJ;

2003 – Estagiária em Tribunal de Sintra – Área Família e Menor;

Magistrada do Ministério Público de São Tomé e Príncipe;

De 2003 a 2008 – Delegada do Procurador da República (Procuradora – Adjunta);

2005 – Estagiária no Tribunal de Família e Menor de Sintra;

Estagiária – Tribunal de Lisboa – Competência Genérica;

2006 – Foi Inspecionada pelos Inspetores Nacionais e Estrangeiros da Magistratura e foi-lhe Atribuída a Classificação “Bom”;

2007 – O Conselho Superior Judiciário Classificou-a “Bom”;

2008 – Procuradora da República de São Tomé e Príncipe;

2009 – Visita de Estudo na Procuradoria – Geral da República Portuguesa;

2010 – Estagio na República de Moçambique;
– Conferência dos Procuradores da Republica de CPLP – Realizada em Maputo – Moçambique;
– Conferência de Associação dos Procuradores de África – Procuradores de África Unidos na Proteção do Estado de Direito;

2011 – Visita à Procuradoria-Geral da República Portuguesa;
Procuradora – Geral Adjunta;

2013 – Presidente do Conselho de Administração do Ministério Público;
– Representante do Ministério Público Junto do Tribunal de Contas.

Procurador – Geral da República Junto ao Tribunal de Contas (2004-2012)

RaposoRoberto Raposo

Procurador – Geral Adjunto junto ao Tribunal de Contas (2004-2012)

Nascido a 24 de Janeiro de 1971, é natural de Conceição- São Tomé, Distrito de Água Grande, fez os seus estudos primários e secundários em S. Tomé. Licenciado em Direito – Brasil.

Representou o Ministério Público junto do Tribunal de Contas  no período 2004 a 2012.